Justiça
Durante esta legislatura, nove deputados tiveram a imunidade parlamentar levantada.
João Paulo Rebelo do PS foi o primeiro deputado, em maio, durante esta legislatura, a ver a imunidade levantada.
O socialista é suspeito de favorecimento em duas situações, entre 2019 e 2020, altura em que era Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, no Governo de António Costa.
Segundo o "Jornal de Notícias", este foi o primeiro de outros oito casos de imunidade parlamentar levantada.
Trata-se de um pedido que tem de ser feito pelo juiz de instrução à Assembleia da República. Depois tem de ser votado por uma comissão especialista e por fim é votado em plenário.
Tal aconteceu, com quatro deputados constituídos arguidos, no âmbito da operação tutti frutti, que investiga casos de corrupção no e PSPSD.
Os deputados do PSD, Carlos Eduardo Reis, Luís Newton e Margarida Saavedra perderam a imunidade. Em causa, alegados favorecimentos desde 2018 a militantes do partido através de avenças e contactos. Com a investigação, percebeu-se que Fernando Medina estava entre as pessoas com quem o esquema foi combinado.
Em novembro de 2024, o deputado do PSD Carlos Silva Santiago terá atropelado uma criança de nove anos numa passadeira e Vila Nova de Paiva, em Viseu. O social-democrata estava com excesso de álcool e foi aberto um inquérito pelo Ministério Publico.
Entre os casos na justiça, houve também divergências partidárias no Chega e Iniciativa Liberal.
Miguel Arruda pode ser o décimo deputado a ver a imunidade parlamentar ser levantada, na sequência das suspeitas por furtos de malas no aeroporto de Lisboa