Ministro das Infraestruturas e Habitação
Vai passar ser aplicada uma taxa de IVA de 6% aos “processos de construção de habitação cujo valor de venda seja de 648 mil euros” e à construção ou reabilitação do edificado de arrendamentos até ao valor de 2300 euros.
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, defendeu que as novas medidas da estratégia “Construir Portugal” têm como objetivo introduzir mais habitação a “custos moderados”. Recorde-se que o Governo anunciou esta quinta-feira as novas propostas aprovadas em Conselho de Ministros.
De acordo com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai passar ser aplicada uma taxa de IVA de 6% aos “processos de construção de habitação cujo valor de venda seja de 648 mil euros” e à construção ou reabilitação do edificado de arrendamentos até ao valor de 2300 euros.
Esta quarta-feira, o executivo já tinha anunciado que os inquilinos que pagam rendas a preços moderados vão ter uma dedução de IRS de até 1000 euros, até 2027, e que os senhorios vão sentir uma redução do IRS para os 10%, nos contratos com rendas moderadas.
“Estamos a trabalhar em toda uma linha, desde a mão-de-obra, àquilo que é a política fiscal, de licenciamento e de simplificação, de financiamento e de crédito para apoiar o setor da construção”, afirmou.
Até ao final de dezembro, o Governo vai apresentar mais medidas.
"Como o senhor primeiro-ministro disse, acreditamos que é de facto uma política de choque, no sentido de introduzir cada vez mais habitação a custos moderados para todos os portugueses”, concluiu.