Ministério Público de Almada investiga ajustes diretos autorizados por Gouveia e Melo

A Polícia Judiciária Militar identificou 57 contratos suspeitos, que foram aprovados pelo atual candidato à Presidência.

O Ministério Público (MP) de Almada está a investigar ajustes diretos autorizados por Henrique Gouveia e Melo enquanto comandante Naval da Marinha entre 2017 e 2020. No centro da polémica estão dezenas de contratos suspeitos aprovados por Henrique Gouveia e Melo. 

“A certa altura, o Ministério Público remeteu alguns factos para o Tribunal de Contas. Em 2024, o Tribunal de Constas perdoou Gouveia e Melo por eventuais infrações financeiras e arquivou o processo do ponto de vista da infração financeira. O que continuou no Ministério Público de Almada foi o processo-crime”, explicou o grande repórter da revista Sábado Carlos Rodrigues Lima. 

Contratos que, segundo o relatório entregue ao MP pela PJ Militar, contabilizam 57 contratos suspeitos que foram aprovados pelo atual candidato à Presidência.  

Num dos contratos analisados, relativo à aquisição de coletes de salvação insufláveis, a PJ Militar anotou que duas das empresas consultadas, a Proskipper e a ZMP-Service Center, Lda., partilhavam o mesmo sócio-gerente e que a primeira participava no capital social da segunda em 50%.  

Uma terceira empresa consultada, a Smart Marine, Unipessoal, não teria habilitação técnica para comercializar tais equipamentos. Assim sendo, a Proskipper acabou por ser a única a apresentar uma proposta e a ganhar o contrato. 

Em oito anos, de 2010 a 2018, a Proskipper celebrou 137 contratos com o Estado, dos quais 124 foram assinados com a Marinha, amealhando 2,1 milhões de euros, o que representou 80% da faturação com o setor público. 

A Procuradoria-Geral da República não prestou qualquer esclarecimento, mas a candidatura de Gouveia e Melo à Presidência fez saber que o candidato nunca prestou declarações, nem foi notificado para o fazer, no inquérito do DIAP de Almada.