Ministro da Educação admite rever enquadramento legal para alunos com necessidades especiais e anuncia apoio digital a estudantes carenciados

| 17 de Abril de 2025 às 13:35
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Fernando Alexandre

Fernando Alexandre disse ainda que "alguns casos de estudantes têm um nível de debilidade tão elevado em termos de saúde que estamos a falar de alunos praticamente acamados dentro das escolas, entubados".

O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, revelou esta quinta-feira, em entrevista à Renascença e ao jornal Público, a existência de casos "muito dramáticos" de alunos com necessidades educativas especiais em escolas portuguesas, afirmando que há crianças "quase acamadas e entubadas" a frequentar o ensino.

"Alguns casos têm um nível de debilidade tão elevado em termos de saúde que estamos a falar de alunos praticamente acamados dentro das escolas, entubados", declarou o ministro, sublinhando a gravidade de algumas situações.

Fernando Alexandre admitiu que estes casos são extremamente exigentes e que os profissionais das escolas, tanto professores como assistentes operacionais não têm, muitas vezes, as qualificações necessárias para lidar com estas realidades complexas.

Neste contexto, o governante avançou com a intenção de rever o enquadramento legal relativo à inclusão de alunos com necessidades educativas especiais, referindo que a legislação foi alterada há alguns anos e que está, atualmente, a ser avaliada.

Na mesma entrevista, o ministro anunciou ainda a criação de um novo modelo de apoio ao estudo, dirigido a alunos carenciados do ensino secundário. Trata-se de um sistema híbrido, que combinará explicações online com a participação de professores da rede pública.

"O apoio fará uso dos novos recursos digitais. No ensino secundário, onde a autonomia dos alunos é maior, é mais fácil implementar este tipo de solução", explicou Fernando Alexandre, sublinhando, no entanto, que será garantida sempre a presença de professores, assegurando que o modelo não será apenas virtual.

Questionado sobre quem irá ministrar as explicações, o ministro esclareceu: "Serão professores das escolas públicas. Aquilo que queremos são programas para alunos com fragilidades identificadas, permitindo-lhes recuperar rapidamente as aprendizagens".

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