"Enquanto primeiro-ministro nunca decidi nada em conflito de interesses", disse Luís Montenegro.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, reagiu, esta sexta-feira, à polémica sobre a empresa familiar Spinumviva, detida atualmente pela mulher e os filhos. Anunciou ter convocado um Conselho de Ministros extraordinário para sábado, para analisar a situação "que não é agradável".
O primeiro-ministro anunciou ainda que vai comunicar ao País as suas decisões pessoais e políticas no próximo sábado às 20h00.
"Não me importo de dar esclarecimentos complementares. Dentro das balizas da legalidade, da ética e da deontologia", asseverou, pretendendo encerrar o "assunto de vez".
"Não sou empresário. Estou dedicado apenas ao cargo de primeiro-ministro", acrescentou Luís Montenegro aos jornalistas, antes de uma cerimónia na Câmara Municipal do Porto, no âmbito da visita de Estado a Portugal do Presidente francês, Emmanuel Macron.
Luís Montenegro reagia à notícia divulgada pelo Expresso de que o grupo de casinos e hotéis Solverde, sediado em Espinho, paga à empresa detida pela mulher e os filhos do primeiro-ministro, Spinumviva, uma avença mensal de 4500 euros desde julho de 2021, por "serviços especializados de 'compliance' e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais".
O primeiro-ministro disse ainda não ter "nenhum problema de que sejam revelados" os clientes a quem a empresa Spinumviva presta serviços, mas que devem ser os próprios a tomar essa iniciativa.
"Espero mesmo que dada toda esta situação isso possa acontecer nas próximas horas e que ou, por sua iniciativa ou com a sua autorização o nome das empresas, cujo perfil eu próprio anunciei na Assembleia da República, possa ser conhecido", notou.
"Enquanto primeiro-ministro nunca decidi nada em conflito de interesses", disse.
"Nunca aconteceu e nunca acontecerá. Sempre que acontecer alguma situação em que da minha intervenção ou da minha possibilidade de decisão houver alguma colisão com algum interesse particular, seja por via do exercício de funções profissionais, seja até por via do conhecimento pessoal, eu eximir-me-ei de intervir", acrescentou.
O acordo entre a Spinumviva e a Solverde foi assinado seis meses após a constituição da empresa agora detida pela mulher e os filhos de Montenegro, em Julho de 2021.
De acordo com o Expresso, Luís Montenegro trabalhou para a Solverde entre 2018 e 2022, representando o grupo nas negociações com o Estado que resultaram numa prorrogação do contrato de concessão dos casinos de Espinho e do Algarve.
Esse contrato de concessão chega ao fim em dezembro deste ano e haverá uma nova negociação com o Estado, acrescenta o semanário.