O acordo comercial entre a UE e o Mercosul, alcançado após uma negociação que durou 25 anos, foi assinado em dezembro de 2024, mas ainda carece de uma validação final.
O primeiro-ministro mostrou-se esta sexta-feira esperançoso de que o acordo comercial entre a União Europeia e o bloco Mercosul comece a ser implementado “de uma vez por todas” em dezembro.
Após uma reunião bilateral com o chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva, à margem da Cimeira do Clima que decorre na cidade amazónica de Belém, Luís Montenegro disse que a assinatura do acordo entre os dois blocos foi um dos temas em cima da mesa entre os dois líderes
“Tivemos a ocasião, dentro deste contexto, de dar o nosso contributo para a concretização que, como sabem, Portugal tem vindo sempre a colocar como prioritária do acordo da União Europeia com o Mercosul e a esperança que temos de, em dezembro, podermos de uma vez por todas começar a implementar este acordo”, sublinhou o primeiro-ministro.
O chefe da diplomacia do Brasil, Mauro Vieira, afirmou que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pretende assinar o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul em 20 de dezembro.
Mauro Vieira assegurou aos jornalistas, na quarta-feira, que a assinatura do acordo foi discutida durante o encontro realizado em Belém entre Von der Leyen e o Presidente brasileiro.
De acordo com Luís Montenegro, este acordo é “bom para a comunidade europeia do ponto de vista de vários setores de atividade, também aí agrícola, industrial e também para os mercados da América Latina e do Brasil em particular”.
“Portanto desse ponto de vista a nossa comunhão de interesse é grande e foi também um aspeto que tratámos no nosso encontro”, revelou o chefe do Governo português.
O acordo comercial entre a UE e o Mercosul, alcançado após uma negociação que durou 25 anos, foi assinado em dezembro de 2024, mas ainda carece de uma validação final.
O acordo propõe que, de uma forma geral, as barreiras alfandegárias entre os dois blocos sejam progressivamente eliminadas ao longo de um período de transição de 10 anos.
Ainda assim, alguns produtos considerados mais sensíveis terão o prazo de transição estendido para 15 anos.
O acordo vai abranger 90% dos produtos comercializados, sendo que, para os restantes, também vão ser introduzidas algumas medidas, como um máximo de tarifa a aplicar.
O acordo determina também que não podem existir monopólios de importação ou exportação.
Este será o maior acordo comercial e de investimento do mundo, que servirá um mercado equivalente a 25% da economia global, com 780 milhões de pessoas, quase 10% da população mundial.
Após relações diplomáticas tensas aquando da Presidência de Jair Bolsonaro, quando Lula da Silva voltou ao cargo, em 2023, os laços UE-Brasil ganharam novo dinamismo, sendo que a conclusão das negociações do acordo UE-Mercosul, em dezembro de 2024, veio dar um novo impulso.