Luís Montenegro
O pedido foi feito oito meses após ter tomado posse.
Luís Montenegro fez os primeiros pedidos de oposição ao acesso público da matriz dos imóveis, em novembro de 2024. Foi nesse mês que o chefe de Governo comprou um apartamento, em Lisboa, por um valor superior a 300 mil euros.
A Entidade para a Transparência não indicou os imóveis sobre os quais Montenegro fez o pedido de oposição ao acesso público do número de matrizes. As solicitações foram deferidas pelo órgão independente.
O Correio da Manhã contactou o gabinete do chefe do Governo, mas o próprio recusou responder. Mas, já no domingo passado, Luís Montenegro começou por negar ter feito à Entidade para a Transparência o pedido de oposição ao acesso público do número da matriz dos imóveis.
Pelo final da tarde do mesmo dia, o gabinete corrigiu o primeiro-ministro e assumiu que Montenegro pediu oposição ao acesso da matriz somente a seis imóveis urbanos. Em comunicado, explicou que o pedido apresentado visou apenas garantir a proteção de dados pessoais sensíveis que permitem identificar as moradas de habitação própria e da família de Montenegro.
Segundo a legislação portuguesa, a matriz dos imóveis não é considerada um dado pessoal sensível. A mesma lei permite que os políticos e altos gestores públicos possam fazer à Entidade para a Transparência um pedido de oposição ao acesso a alguns elementos da declaração de rendimentos.