“Não sabemos se estamos perante um pico ou o início de uma subida estrutural” do preço dos combustíveis, diz Fernando Medina

O ex-governante explicou que o Estado, com o desconto ao ISP, não vai perder receita.

O antigo ministro das Finanças Fernando Medina esteve no programa Informação Privilegiada no NOW na noite desta quinta-feira e falou sobre o desconto ao ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos) prometido pelo Governo caso os preços dos combustíveis subissem mais de 10 cêntimos face a esta semana, devido ao conflito no Médio Oriente. 

O ex-governante explicou que o Estado, com esse mecanismo, não vai perder receita. 

“Quando aumenta o preço do combustível, aumenta o valor do IVA e por isso, mantendo-se constante a quantidade consumida de combustível no país, as receitas de IVA aumentam automaticamente”, explicou. 

Fernando Medina defendeu que “é desejável que o Governo em alturas de subida muito rápida do preço dos combustíveis faça pelo menos a devolução do excesso de IVA que teve". 

Segundo o antigo ministro, o Estado pode mesmo ir mais longe e sobrecompensar com a diminuição do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, caso considere que o aumento dos preços for de tal forma impactante. 

“Mas ainda não estamos nessa fase. [...] Percebo alguma prudência nas medidas que o Governo vai tomando, na medida em que não sabemos se estamos perante um pico [...] ou se pelo contrário é o início de uma subida estrutural [...] e o Governo tem de precaver que tem margem de manobra”, acrescentou.