“O ministro das Finanças dizer que, se calhar, a EDP pode não pagar é uma irresponsabilidade”, diz Mariana Mortágua

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse esta quarta-feira que "a EDP, como qualquer contribuinte, tem o direito de litigar, de ir para contencioso tributário e de prestar uma garantia”.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, defendeu esta quinta-feira que as declarações do ministro das Finanças sobre a EDP “são de uma irresponsabilidade sem nome”. 

“O Ministério Público disse que a EDP tem de pagar os impostos e que a Autoridade Tributária deve liquidar o imposto. Depois disto, o ministro das Finanças dizer que, se calhar, a EDP pode não pagar é uma irresponsabilidade”, declarou. 

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse esta quarta-feira que "a EDP, como qualquer contribuinte, tem o direito de litigar, de ir para contencioso tributário e de prestar uma garantia”, pelo que “é extemporâneo falar-se de qualquer valor de arrecadação de impostos este ano, ou no próximo ano ou nos próximos anos”. 

Recorde-se que o Ministério Público arquivou as suspeitas de fraude fiscal na venda de seis barragens da EDP à Engie. No entanto, concluiu que o Estado tem de receber 335,2 milhões de euros em “impostos em falta”. 

Em causa está a venda das barragens de Miranda, Bemposta e Picote (centrais de fio de água) e das barragens de Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro (centrais de albufeira com bombagem), que a elétrica portuguesa vendeu por 2200 milhões de euros a um consórcio francês da Movhera, formado pelas empresas Engie (40%), Crédit Agricole Assurances (35%) e Mirova - Grupo Natixis (25%).