A iniciativa do Chega, para uma subida permanente das pensões em 1,5%, foi rejeitada com votos contra do PSD, CDS e IL e abstenção de PS, PCP e Livre. A favor votaram, além do Chega, o BE, o JPP e o PAN.
As propostas de Chega, PS e PCP para aumento das pensões voltaram esta sexta-feira a ser chumbadas, após um debate em que o Governo alertou para o risco de a oposição colocar Portugal a “ultrapassar a linha vermelha” do défice.
Depois de verem as suas iniciativas para a subida permanente às pensões chumbadas no primeiro dia de votações em sede de especialidade do Orçamento do Estado para 2026, Chega, PS e PCP optaram por avocar as suas propostas de alteração para o plenário desta manhã, para serem novamente discutidas e votadas.
Após um debate marcado por apelos dos três partidos e avisos do executivo sobre os riscos de se aprovarem estas subidas para os pensionistas, as votações de quinta-feira mantiveram-se, com o chumbo das três propostas de alteração a ser confirmado.
A iniciativa do Chega, para uma subida permanente das pensões em 1,5%, foi rejeitada com votos contra do PSD, CDS e IL e abstenção de PS, PCP e Livre. A favor votaram, além do Chega, o BE, o JPP e o PAN.
A proposta socialista, para converter um eventual suplemento extraordinário nas pensões num aumento permanente, teve a oposição de PSD, CDS, Chega e IL, e votos favoráveis de toda a esquerda, PAN e JPP. A proposta comunista teve votos contra do PSD, CDS-PP, IL, abstenção do Chega e PS e votos favoráveis do PCP, BE, Livre, PAN e JPP.
Durante a discussão em plenário, a secretária de Estado da Segurança Social, Susana Filipa Lima, reiterou que “qualquer aumento ou proposta de aumento adicional ao mínimo legal”, comprometerá o equilíbrio orçamental e “fará com que Portugal volte a ultrapassar a linha vermelha e volte a uma situação de défice”.
“A verdade é que o aumento permanente de rendimento dos pensionistas previsto para 2026 é de 940 milhões de euros. Eu vou repetir, não são 270, não são 200 milhões, são 940 milhões de euros. Isto significa que vai haver, sim, um aumento permanente do rendimento dos pensionistas, naturalmente um aumento maior para aqueles que têm pensões mais baixas, que são, como sabemos, a maioria dos pensionistas”, disse ainda.