Vila do Conde
Em causa, a realização de corridas, muitas delas ilegais, com carros adaptados que poluem o ar e causam ruído a uma distância de mais de 2km, o que afeta a população.
Em 1994, de forma não licenciada, foram edificadas pistas para provas e variados edifícios de apoio onde têm decorrido eventos de corridas de motas e carros, não autorizadas pelas autoridades oficiais. Esse espaço, localizado na freguesia de Guilhabreu, em Vila do Conde, não cumpre as regras de ruído em particular desde o ano de 2016.
O Ministério Público (MP) acusou agora oito arguidos, entre os quais o detentor do espaço, de um crime de poluição. Em causa o ruído provocado pelas viaturas que é audível pela população que reside a uma distância de dois quilómetros da pista.
O MP requereu até a aplicação de medidas de coação visando a suspensão de tais atividades e, ainda, a condenação dos arguidos no pagamento de uma indemnização no valor de 300 mil euros pelo dano ecológico e pelo dano moral coletivo causado.
Indica a acusação que o responsável do espaço, com a colaboração dos restantes arguidos, têm promovido eventos semanalmente, aos fins de semana - em particular nos períodos noturnos, entre as dez da noite e as duas horas da manhã.
A esses eventos assistem milhares de pessoas e participam diversos veículos exclusivamente preparados para uso em pista. Viaturas que, embora não se destinem àquele uso exclusivo, possuem alterações técnicas - por exemplo, de motor e sistema de admissão e escape.
A acusação explica ainda que o som é projetado em níveis, por vezes, legalmente inadmissíveis.