Parlamento vota juízes do Tribunal Constitucional dia 16 de abril

Diogo Carreira | 25 de Março de 2026 às 12:44
Parlamento vota juízes do Tribunal Constitucional dia 16 de abril
Parlamento vota juízes do Tribunal Constitucional dia 16 de abril FOTO: António Pedro Santos/LUSA_EPA

O parlamento indica ainda membros para o Conselho de Estado, o órgão consultivo do Presidente da República.

Está decidido: o NOW sabe que o Parlamento vai eleger os membros para os órgãos externos no dia 16 de abril. Entre eles estão os juízes para o Tribunal Constitucional (TC). Até lá tem de ser apresentadas as listas e, no caso do TC, tem de haver audição aos escolhidos.  

O parlamento indica ainda membros para o Conselho de Estado, o órgão consultivo do Presidente da República. António José Seguro marcou a primeira reunião do Conselho de Estado para dia 17 de abril.