PCP defende que alterações à lei da nacionalidade "significam um retrocesso”

Inês Simões Gonçalves | 24 de Outubro de 2025 às 15:02
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PCP defende que alterações à lei da nacionalidade "significam um retrocesso”

Para a líder parlamentar, “em alguns aspetos, [a lei] é pior que a proposta inicial que foi apresentada pelo Governo na Assembleia da República”.

A presidente do grupo parlamentar do PCP defendeu as alterações à lei da nacionalidade que foram aprovadas esta sexta-feira "significam um retrocesso”. 

“Aquilo que ficou evidente foi um entendimento entre PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal para piorar a lei da nacionalidade”, declarou. 

Para a líder parlamentar, “em alguns aspetos, [a lei] é pior que a proposta inicial que foi apresentada pelo Governo na Assembleia da República”. 

O parlamento aprovou esta sexta-feira o a aumento da residência mínima para a obtenção da nacionalidade de cinco para sete anos, para cidadãos de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, e para dez anos, para cidadãos de outros países. A proposta de lei vai agora ser votada em plenário na próxima terça-feira, dia 28 de outubro.