Pedro Proença
O advogado disse ainda no NOW que "o Serviço de Auditoria Interna tem 45 dias, segundo a lei, para concluir esses processos, mas até hoje o caso permanece sem esclarecimento".
O advogado do Sindicato do corpo da Guarda Prisional, Pedro Proença, esteve esta quarta-feira no NOW e abordou os interrogatórios realizados aos guardas prisionais de Vale de Judeus devido à fuga de cinco prisioneiros.
Pedro Proença defendeu que os procedimentos disciplinares são "absolutamente normais" no contexto de uma fuga de reclusos, mas questionou o longo tempo de espera para o avanço do processo.
"Os processos disciplinares têm uma natureza urgente", afirmou Pedro Proença, destacando que, embora os guardas prisionais tenham sido notificados em outubro do ano passado, passaram-se quase cinco meses sem que tivessem sido chamados para prestar depoimento.
O advogado expressou preocupação com o atraso, sublinhando que "o Serviço de Auditoria Interna tem 45 dias, segundo a lei, para concluir esses processos, mas até hoje o caso permanece sem esclarecimento".
Pedro Proença também lamentou o impacto psicológico do longo período de incerteza, destacando que "a espera sem saber o que está em causa condiciona gravemente a estabilidade dos profissionais envolvidos".
No que respeita à eventual cumplicidade dos guardas prisionais na fuga, Pedro Proença foi categórico ao afirmar que nada foi apurado até agora que sugira tal envolvimento.
"Não há qualquer indicação de que estes guardas tenham facilitado a fuga dos prisioneiros", afirmou, sublinhando que qualquer discussão sobre falhas de procedimento ou incumprimento de deveres de zelo tem uma natureza exclusivamente disciplinar.
O advogado também reiterou que o caso está longe de estar resolvido e que o que será apresentado durante esta quarta-feira é ainda desconhecido para os envolvidos.
Pedro Proença fez ainda uma crítica à segurança do sistema prisional português, apontando a fuga dos reclusos de Vale de Judeus como um reflexo das deficiências estruturais e materiais existentes nas prisões do país.
"A fuga evidenciou as falhas em termos de segurança física e material dos estabelecimentos prisionais", comentou, destacando que Vale de Judeus é considerado um estabelecimento de alta segurança e, ainda assim, "os prisioneiros conseguiram escapar de forma aparentemente fácil".
"Esta situação põe em causa não só a segurança dos profissionais da guarda prisional, mas também da sociedade em geral, pois as fugas têm um alto potencial de repetição, dadas as falhas no sistema prisional", concluiu.