IRS
A conclusão é de um estudo do norte-americano da organização National Bureau of Economic Research.
Não foi nem pelo sol, nem pela gastronomia. Os pensionistas estrangeiros acorreram a Portugal pelos benefícios fiscais do país, que lhes permitiram não pagar IRS, ao abrigo do regime de residentes não habituais, os pensionistas estrangeiros em terras lusas aumentaram 30 vezes na última década.
A conclusão é de um estudo do National Bureau of Economic Research, que indica que os pensionistas, sobretudo os mais ricos, mais escolarizados e de países que tributam mais o rendimento, migram em troca de menos impostos.
O regime dos residentes não habituais é considerado pelos autores como o mais generoso do mundo. Foi introduzido em 2009 para atrair estrangeiros de alto valor acrescentado através de uma taxa de IRS preferencial de 20%, mas que deixava livre de impostos a maioria dos rendimentos auferidos fora de Portugal, por um período de 10 anos. A partir de 2013, os pensionistas estrangeiros que se fixassem fiscalmente em Portugal deixaram de pagar IRS.
Só em 2020 é que a lei foi alterada para reduzir o benefício fiscal. As pensões estrangeiras passaram a pagar 10% de IRS e, em 2024, o regime foi mesmo revogado para novos residentes estrangeiros. Os que ainda estão dentro dos 10 anos continuam a beneficiar da borla.
As alterações fizeram-se logo sentir no número de pensionistas estrangeiros que procuram Portugal. Em 2019, entraram mais de 150 mil pensionistas da União europeia em Portugal. Em 2021, o número caiu para mais 110 mil e em 2022 para apenas 7500 novas entradas.
Olhando para a vizinha Espanha, onde não existem borlas fiscais a pensionistas, o contraste é notório. As entradas de pensionistas estrangeiros nos dois países foram semelhantes entre 2009 e 2012, mas divergem no início de 2013, com Portugal a levar a tomar a dianteira de forma expressiva.