Pensões
Quem tem uma pensão inferior ou igual a 522 euros vai receber o valor máximo do apoio.
O valor é pago de uma só vez e abrange todos os pensionistas que recebem até 1567 euros. Para a atribuição deste bónus é tido em conta apenas o valor mensal da pensão.
Os pensionistas com uma reforma inferior ou igual a 522,50€ vão receber o valor máximo deste bónus, 200 euros.
As pensões que superem os 500 euros e que sejam inferiores a 1045, vão receber um apoio de 150 euros.
Já para os pensionistas com valores mais elevados e com um um limite máximo de 1567 euros, vão receber mais de 100 euros.
Este montante não vai ser tributado, não contribui para o aumento da retenção da fonte e não pode ser penhorado.
No entanto, é contabilizado como rendimento no cálculo do IRS na declaração a entregar no próximo ano.
Este suplmento é pago a todos os pensionistas que recebem pensões até 1567 euros, quer sejam de velhice, invalidez e sobrevivência.
No total, deverão ser abrangidos cerca de dois milhões e 300 mil pensionistas.
No ano passado, o Executivo garantiu que se houvesse folga orçamental voltaria a pagar um suplemento aos pensionistas, um valor entre os 100 e os 200 euros que chega já esta segunda-feira à conta.