No ano passado, a versão original da personagem do Rato Mickey deixou de estar protegida pelos direitos de autor e, desde então, a presença deste ícone da Disney no domínio público tem vindo a aumentar.
As personagens de banda desenhada Popeye e Tintin entram em domínio público nos Estados Unidos no dia 1 de janeiro, podendo a partir de então ser utilizadas e reutilizadas sem autorização ou pagamento aos detentores dos direitos de autor.
O mesmo acontece com algumas obras canónicas de autores consagrados como Ernest Hemingway, William Faulkner, John Steinbeck ou Virginia Woolf, cujos direitos de autor, que têm uma proteção de 95 anos a partir do ano da sua primeira publicação, irão expirar naquele país.
No ano passado, a versão original da personagem do Rato Mickey deixou de estar protegida pelos direitos de autor e, desde então, a presença deste ícone da Disney no domínio público tem vindo a aumentar.
“É um tesouro. Há uma dúzia de novos desenhos animados do Mickey – ele fala pela primeira vez e calça as conhecidas luvas brancas. E há obras-primas de Faulkner e Hemingway, os primeiros filmes sonoros de Alfred Hitchcock, Cecil B. DeMille e John Ford, música fantástica de Fats Waller, Cole Porter e George Gershwin. É muito emocionante”, afirmou Jennifer Jenkins, diretora do Centro para o Estudo do Domínio Público da Universidade de Duke, citada pela Associated Press.
Popeye, o marinheiro, com os seus antebraços protuberantes, a sua fala arrastada e a sua propensão para as lutas, foi criado pelo cartoonista norte-americano E.C. Segar e fez a sua primeira aparição numa tira do jornal Thimble Theater em 1929, proferindo as suas primeiras palavras, “‘Ja think I’m a cowboy?” quando lhe perguntaram se era marinheiro.
O que inicialmente deveria ter sido uma aparição única tornou-se permanente, e a tira passaria a chamar-se “Popeye”.
Todavia, tal como aconteceu com o Rato Mickey no ano passado e com o Ursinho Pooh em 2022, apenas a versão mais antiga pode ser reutilizada.
Os famosos espinafres que deram ao marinheiro a sua superforça, por exemplo, não existiam desde o início e são o tipo de elemento de caráter que poderá dar origem a disputas legais.
Também as curtas-metragens de animação que apresentam a sua voz característica só começaram em 1933, pelo que continuam protegidas por direitos de autor nos Estados Unidos, tal como sucede com o filme de 1980 do realizador Robert Altman, protagonizado por Robin Williams como Popeye e Shelley Duvall como a sua querida Olívia Palito.
Este filme teve uma receção inicial morna, e o mesmo aconteceu com “As Aventuras de Tintin”, do realizador Steven Spielberg, em 2011, apesar de a banda desenhada sobre o rapaz repórter, criação do artista belga Hergé, ter sido uma das mais populares na Europa durante grande parte do século XX.
O adolescente de traços simples, com pontos nos olhos e franja levantada como uma onda do mar, apareceu pela primeira vez num suplemento do jornal belga Le Vingtième Siècle e tornou-se uma publicação semanal.
A banda desenhada também surgiu pela primeira vez nos Estados Unidos em 1929. As suas cores vivas características – incluindo o cabelo arruivado de Tintin – só apareceram anos mais tarde e podem, tal como os espinafres do Popeye, ser objeto de disputas legais.
Na verdade, em grande parte do mundo, Tintin só se tornará propriedade pública 70 anos após a morte do seu criador, em 1983.
Em Portugal, também se aplica esse prazo legal: as obras entram no domínio público 70 após a morte do autor, o que significa que, no dia 1 de janeiro de 2025, vão tornar-se públicas as obras criadas por pessoas que morreram em 1954.