Redes de tráfico de menores em Portugal
O Relatório Anual de Segurança Interna do ano passado registou 24 menores vítimas de tráfico humano.
Uma mulher luso-angolana chegou ao aeroporto de Lisboa acompanhada por um adolescente angolano, de 15 anos, dia 11 de março. O voo vinha de Luanda, sendo França o destino, mas acabaram por nunca lá chegar, uma vez que as autoridades entenderam que se tratava de um caso de tráfico de menores.
"Percebemos então que, pelo menos desde 2020, esta cidadã usou esta rota para colocar na Europa dezenas de crianças angolanas utilizando documentação falsa. Até durante a pandemia [de Covid-19] o fez. Era o seu modo de vida. Por cada um recebeu quatro mil dólares (3700 euros)", revelou a Polícia Judiciária (PJ).
Este foi apenas um dos dois casos identificados em março deste ano. Cerca de 11 dias depois, em 22 de março, um homem chegou com uma menina de seis anos ao Porto. Disse que era o pai da criança, mas autoridades não acreditaram.
Portugal é apenas um ponto de passagem para estes menores, que seguem para outros países europeus, como a França, a Bélgica e a Suíça.
Ao "Expresso", uma fonte da PJ, explica que as crianças são usadas para as famílias conseguirem subsídios.
"Em muitos casos, [as crianças] vão para famílias das mesmas nacionalidades, que os adotam ou os tomam a cargo, para que obtenham subsídios da Segurança Social dos estados mais generosos, que podem chegar a €1500 por mês por cabeça", acrescentou a PJ.
Existe também quem proceda simplesmente a adoções ilegais, sem querer tirar proveito das crianças.
Mas há também casos de menores submetidos a situações ilegais.
"Este tráfico será para adoções ou para beneficiar dos subsídios sociais que o estado dá às famílias. Mas, depois, essas crianças podem ser colocadas na prostituição, servidão doméstica ou noutras situações enquanto dão rendimento", explicou a PJ.
Para as crianças que chegam ao destino, voltar a encontrá-las é quase impossível. Muitos alteram mesmo a nacionalidade. As autoridades suspeitam que os menores apresentem passaportes angolanos para facilitar a entrada em Portugal, e são na realidade congoleses ou guineenses.
Se o caso for detetado a tempo, são chamadas as equipas multidisciplinares especializadas de apoio ao tráfico humano. A prioridade é proteger a vítima. Na maior parte das vezes, acabam na única casa de abrigo do país para vítimas menores.
Atualmente, todas as dez vagas estão preenchidas.
Os transportadores detidos acabam acusados de crimes menores, falsificação de documentos ou auxílio à imigração ilegal, mas raramente são condenados por tráfico de menores. Ao ser sinalizada, a situação é também interrompida e os menores muitas vezes não sabem o que lhes estava destinado.
O Relatório Anual de Segurança Interna do ano passado regista 24 menores vítimas de tráfico humano. A maioria foram rapazes entre os dois meses e os 17 anos. Quatro casos eram bebés destinados a adoções ilegais.