O politólogo António Costa Pinto considera não fazer sentido traçar as características que seriam necessárias para o Presidente da República nos próximos cinco anos, salientando que a presidência é um “órgão unipessoal”, cujo estilo depende exclusivamente da personalidade escolhida pelos portugueses para ocupar o cargo.
O próximo Presidente da República terá de ser capaz de unir a comunidade e passar de personalidade secundária a “figura mais prestigiada das instituições”, defenderam politólogos ouvidos pela Lusa.
A pouco mais de um mês das presidenciais, José Adelino Maltez salienta que, ao contrário da maioria das corridas a Belém na história da democracia portuguesa, cujo resultado era relativamente previsível, desta vez os candidatos “são muito parcelados” e, por enquanto, segundo as sondagens, nenhum consegue ir além dos cerca de 20% das intenções de voto.
“Isto é um sinal de que [o próximo Presidente da República] terá um desafio enorme: captar mais apoios e ser mais consensual depois de ser eleito, e este é o principal desafio para termos um Presidente da República como o que temos tido, que é um Presidente que reflete um espaço de quase aclamação da comunidade política”, disse.
Adelino Maltez reforça que o principal desafio do próximo Presidente é passar de uma “votação secundária” a “figura mais prestigiada das instituições”, mas frisa “que nada é impossível na democracia portuguesa”, que tem “conseguido transformar pessoas que eram demasiado negativizadas pela comunidade numa solução de autoridade consentida”.
“A comunidade portuguesa é mais forte do que parece e não se fique com a ilusão de que, numa disputa de uma democracia pluralista e altamente competitiva, esta fragmentação do confronto impede depois a ascensão. Antes pelo contrário, eu acho que vai correr bem”, refere.
Questionado se lhe parece que a pertença passada a partidos políticos pode ser uma desvantagem para conseguir chegar a esse consenso mais vasto, Adelino Maltez disse que isso “nunca foi um `handicap´ em todos os outros presidentes da República”, afirmando que até António Ramalho Eanes, no final do seu mandato, “quase anunciava que iria inscrever-se num partido ou fundar um partido”.
Por sua vez, o politólogo António Costa Pinto considera não fazer sentido traçar as características que seriam necessárias para o Presidente da República nos próximos cinco anos, salientando que a presidência é um “órgão unipessoal”, cujo estilo depende exclusivamente da personalidade escolhida pelos portugueses para ocupar o cargo.
Referindo que, caso o próximo Presidente siga o modelo de anteriores chefes de Estado como Marcelo Rebelo de Sousa ou Jorge Sampaio, o seu principal desafio será o de ser um “garante da Constituição”, Costa Pinto diz que atribuir-lhe características como “construtor de consensos” só faz sentido numa “dinâmica discursiva e eleitoral”.
“Qual foi o consenso que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, para além do discurso, fez entre esquerda e direita?”, exemplifica, ponto com o qual concorda Adelino Maltez, que considera que a ideia de se apresentar como um “construtor de pontes” é puramente “um argumento de campanha eleitoral”.
No entanto, salientando que, em Portugal, o chefe de Estado tem “uma grande latitude de atuação”, António Costa Pinto desenha um cenário que vê como desafiante não para o próximo Presidente da República, mas para o regime semipresidencialista português.
“Imagine-se um dirigente político de direita radical que fosse eleito Presidente. Existe um amplo poder informal do Presidente. Para dar um exemplo, não está escrito em nenhum lado na Constituição que os presidentes entreguem os seus cartões partidários, nada está escrito que o obrigue a fazer”, referiu.
Numa alusão a André Ventura, o politólogo avisou que, “se Portugal um dia tiver um Presidente da República que simultaneamente seja o dirigente de um partido eleitoralmente dominante, tem ampla capacidade de alterar a natureza” do regime português.
“Isto não é nenhum dramatismo nem ameaça. É apenas para dizer que Portugal está longe de ter experimentado todas as dimensões do regime semipresidencialista”, adverte.