Tabuaço
Está a ser julgados pelos crimes de prevaricação e abuso de poder num caso que envolve projetos de licenciamento urbanístico.
Carlos Carvalho, presidente da Câmara de Tabuaço a cumprir o terceiro mandato, senta-se no banco dos réus com mais quatro arguidos, o seu vice-presidente à data dos factos e três funcionários da autarquia.
Os cinco arguidos estão acusados pelo Ministério Público de pressionarem um fiscal de obras a não autuar eventuais irregularidades em obras e de ignorarem várias contraordenações relacionadas com licenciamentos urbanísticos.
Estão acusados de não terem concretizado os procedimentos legais relativos à tramitação das contraordenações detetadas ou comunicadas pelos serviços da autarquia (ou terceiros), permitindo por isso a reiterada violação das normas urbanísticas em vigor e a não cobrança de coimas em prejuízo do erário público”, lê-se na acusação do Ministério Público.
Esta quarta-feira os cinco arguidos disseram ao coletivo de juízes que querem falar sobre a acusação. O autarca negou todos os factos que constam na acusação do Ministério Público, que considerou serem surreais.
Carlos Carvalho termina o seu mandato como presidente da Câmara de Tabuaço na próxima segunda-feira.