Emmanuel Macron alegou a dificuldade de famílias vulneráveis em lidar com o ambiente digital e em tornar esse controlo eficaz.
O presidente da França, Emmanuel Macron insistiu na quinta-feira que a responsabilidade de limitar ou impedir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais é das plataformas, e defendeu a proibição "em vez" dos mecanismos de controlo parental.
Emmanuel Macron alegou em defesa da proibição do uso das redes sociais pelos menores, a dificuldade de famílias vulneráveis em lidar com o ambiente digital e em tornar esse controlo eficaz.
O chefe de Estado francês falava durante uma videoconferência organizada pelo Eliseu e na qual participam cerca de 12 líderes da União Europeia, assim como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com vista a uma maior coordenação deste tipo de políticas.
Macron defendeu a proibição "em vez" dos mecanismos de controlo parental, afirmando que a primeira das medidas "é muito mais um complemento" embora dependa da "verificação de idade para a implementar".
"Testámos o mecanismo de controlo parental e não funcionou bem. Isso é bastante injusto, porque para as famílias vulneráveis, são aquelas que têm menos recursos para se desenvolver no ambiente digital, não funciona. Por isso decidimos proibir o acesso a menores de 15 anos", explicou.
O Presidente francês frisou que "a responsabilidade deve recair sobre a plataforma", anunciando, a este respeito, que há que se "dar passos adicionais" com o objetivo de que estas empresas assumam "uma maior responsabilidade" na instalação das ferramentas para a verificação da idade, sem dar mais detalhes.
O chefe do Eliseu propôs a proibição do uso de redes sociais para menores de 15 anos e espera que a lei esteja em vigor até setembro, o que descreveu como "uma solução há muito esperada", baseada no trabalho do "comité, baseado nas diretrizes da Comissão ao abrigo do artigo 28 da Lei de Serviços Digitais (DSA)", entre outros estudos.
"Existe um amplo consenso sobre o objetivo do projeto de lei", destacou.
Por outro lado, Macron defendeu que "se respeitem os direitos dos utilizadores".
"Devemos respeitar os princípios de privacidade, como a minimização de dados e a limitação da finalidade. Além disso, as diretrizes da DSA (Lei de Serviços Digitais), assim como a DMA (Lei dos Mercados Digitais), fornecem garantias sólidas", afirmou a esse respeito.
O presidente francês reiterou que "as plataformas de redes sociais devem garantir a disponibilidade de várias soluções fiáveis de verificação de idade, incluindo as europeias", pelo que insistiu na necessidade de "desenvolver soluções de identificação digital baseadas em tecnologias soberanas".
Macron celebrou a participação de mais de 12 líderes naquela videoconferência, entre eles o primeiro-ministro irlandês, Micheal Martin, o primeiro-ministro neerlandês, Rob Jetten, e o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez.
Assim, considerou estas presenças como uma demonstração de que "este tema está a ganhar impulso na Europa, o que é positivo", depois de seis Estados-membros da UE, França, Dinamarca, Chipre, Espanha, Grécia e Eslovénia, terem dado passos em direção à "definição da maioridade digital para o acesso às redes sociais". "Como resposta ao risco que estas representam para a segurança e o bem-estar mental dos nossos filhos", acrescentou.
O encontro virtual, cujo objetivo foi "coordenar os esforços a nível europeu para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no espaço digital, bem como as obrigações e responsabilidades das principais plataformas online", contou com a presença da presidente da Comissão Europeia, a quem Macron transmitiu o seu agradecimento. "Obrigado novamente, Ursula, pela sua presença.
"O painel de peritos trouxe muitos resultados sobre a solução de verificação de idade", declarou o dirigente.
Atualmente, segundo a Bloomberg, existem pelo menos sete países da UE em que há propostas para mitigar os riscos que as redes sociais representam para os menores.