Produtores de tabaco vão começar a pagar a limpeza de beatas nos espaços públicos

| 07 de Novembro de 2024 às 16:06
Beatas
Beatas FOTO: Reuters

Segundo os dados da Agência Portuguesa do Ambiente, as beatas representam cerca de 20 por cento do lixo recolhido do mar.

Os produtores de tabaco vão começar a pagar a limpeza de beatas nos espaços públicos, segundo uma medida que vai ser apresentada no parlamento esta sexta-feira.

A contribuição financeira está prevista no Orçamento do Estado de 2025 e tem como objetivo apoiar os municípios, relata o "Jornal de Notícias".

Numa nota explicativa do OE2025, será “assegurada a emissão de licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Produtos de Tabaco”, que “determina que os produtores dos referidos produtos de tabaco devem suportar os custos da limpeza de espaço público”.

O Governo ainda não especificou os valores em causa, mas afirmou que as câmaras municipais vão parar de suportar o custo total do saneamento urbano. O contributo servirá ainda  para “o financiamento de medidas de sensibilização destinadas a prevenir a deposição indevida” de cigarros.

Segundo os dados da Agência Portuguesa do Ambiente, as beatas representam cerca de 20 por cento do lixo recolhido do mar.