Colégio Conciliar de Maria Imaculada
A situação ocorreu em Leiria, em maio de 2021. A pena será suspensa na sua execução.
Chegou ao final o julgamento do professor acusado de negligência no caso do acidente fatal ocorrido no Colégio Conciliar de Maria Imaculada, em Leiria, em maio de 2021.
A juíza do tribunal de Leiria deliberou que Celso Pereira, professor de educação física a cargo da aula onde o acidente ocorreu, foi condenado a uma pena de um ano e dois meses, que será suspensa na sua execução.
O docente vinha acusado pelo Ministério Público de homicídio por negligência grosseira, crime que não foi demonstrado em tribunal. A juíza assinalou que, mesmo com os alertas que tinha feito à direção e os avisos aos alunos do potencial perigo das balizas por fixar, ainda assim decidiu utilizá-las na sua aula.
Durante o julgamento, o tribunal não conseguiu provar que o docente tivesse responsabilidades sobre a manutenção dos campos ou dos materiais, ou até, sequer, acesso a contrapesos de substituição para as balizas.
O professor, que após a tragédia recebeu votos de confiança da escola e dos seus pares, foi condenado por um crime de homicídio negligente. Atualmente de baixa médica, Celso Pereira ainda integra os quadros do Colégio Conciliar de Maria Imaculada, embora tenha garantido que nunca mais voltará a dar aulas.
Durante a leitura da sentença, a juíza sublinhou que a autoridade do tribunal apenas se estende aos acusados do processo. A decisão original do Ministério Público colocava também no banco dos arguidos a diretora da escola, mas a acusação acabou por cair durante a fase de instrução.