Professor apalpa aluna e volta a dar aulas
A decisão é do Tribunal da Relação do Porto. O professor estava proibido de exercer a atividade profissional durante cinco anos.
O caso remonta a abril de 2023, quando, numa escola em Matosinhos, uma aluna de 12 anos fazia um teste escrito de Português, numa sala onde estava apenas o professor de Educação Física como vigilante da prova. No final, quando a estudante ia a sair, o docente apalpou uma das nádegas da jovem. Foi o que o tribunal deu como provado, apesar de o arguido, em julgamento, ter negado os factos.
O homem garantiu mesmo que não houve qualquer aproximação entre si e a menor, logo, não houve qualquer toque. O professor foi condenado a um ano e dois meses de prisão, com pena suspensa. Tinha ficado também proibido durante cinco anos de exercer a profissão, emprego, funções ou quaisquer atividades que envolvessem contacto regular com menores.
O docente recorreu da decisão e o Tribunal da Relação do Porto anulou entretanto a pena acessória. Considera que o caso terá sido apenas um episódio isolado numa longa carreira profissional e de “reduzida gravidade". Indicam ainda os juízes desembargadores que, "apesar de a conduta do arguido ser fortemente censurável, até do ponto de vista ético e deontológico”, não há necessidades preventivas que justifiquem a proibição do exercício da profissão e outras atividades junto de menores por um período tão longo — cinco anos.
O arguido poderá, assim, voltar a dar aulas.