Metro
Em causa estão problemas detetados com o cálculo do número máximo de pessoas que podem estar na estação. A metro do Porto já apresentou um recurso hierárquico.
Foram chumbados os projetos de segurança contra incêndios em três estações de metro no país. Duas das infraestruturas estão em Lisboa, ainda em fase de construção e uma está no Porto, mais precisamente, em Vila Nova de Gaia.
Trata-se da estação Manuel Leão que está em funcionamento desde junho do ano passado e integra o traçado da linha Amarela que liga o Hospital de São João, no Porto, à urbanização de Vila D´Este em Gaia.
No entanto, este não foi o primeiro parecer negativo da Proteção Civil. O cenário já se tinha repetido em julho de 2023, altura em que ainda decorriam as obras de construção.
No mesmo ano, a Metro do Porto apresentou um novo pedido em dezembro. Contudo, a estação de Manuel Leão viria a ser inaugurada a 28 de junho de 2024, sem que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil emitisse um novo parecer.
Quase dois meses depois da inauguração o segundo projeto acabou por ser chumbado. Em comunicado a Metro do Porto diz que não se conformou com a decisão, uma vez que garante que estão reunidas todas as condições para a obtenção de um parecer favorável e por esse motivo, apresentou um recurso hierárquico estando a aguardar apreciação.
Em causa estão problemas detetados com o cálculo do número máximo de pessoas que podem estar na estação. Valores importantes para determinar as condições necessárias para a evacuação do local, nomeadamente, o número mínimo de saídas e a largura das escadas.
A estes problemas a Proteção Civil junta também o das condições de acessibilidade dos meios de socorro à estação.
A Metro do Porto garante, no entanto, condições absolutas de segurança no funcionamento da Estação Manuel Leão e refere que o sistema integrado de segurança da estação foi aprovado pelo IMT.
Salienta ainda que a extensão Santo Ovídio – Vila d’Este foi o primeiro troço da rede de metro a ter o processo de segurança avaliado e aprovado por um auditor externo. E por isso reiteram o total cumprimento das normas obrigatórias em matéria de segurança e proteção civil.