Frente a Frente
Bruno Gonçalves (PS) e Rui Paulo Sousa (Chega) estiveram Frente a Frente no NOW.
Bruno Gonçalves (PS) e Rui Paulo Sousa (Chega) estiveram Frente a Frente no NOW na noite desta quinta-feira e falaram sobre revisão da política migratória aprovada pelo Governo, que aumenta a duração máxima da detenção de cidadãos em situação irregular dos atuais 60 para 540 dias.
Rui Paulo Sousa começou por clarificar que a medida diz respeito a estrangeiros que imigram para Portugal ilegalmente, não àqueles que vêm ao país de férias.
O deputado lembrou o caso dos migrantes que entraram ilegalmente em Portugal, pelo Algarve, e que estiveram em centros durante o período máximo estabelecido pela anterior lei e que acabaram por desaparecer.
Segundo Rui Paulo Sousa, este nove regime permite que os estrangeiros detidos imediatamente, deixando de haver aquele período de 20 dias em que são notificados para sair do país voluntariamente.
“Obviamente que não se vão embora voluntariamente. Quando entraram em ilegalmente em território de Portugal, o objetivo é fiar ou ir para outro país da União Europeia”, afirmou.
Assim, esta medida permite fazer com que o processo decorra dentro dos prazos legais até de seja efetuada a expulsão.
Por sua vez, Bruno Gonçalves considerou que “aquilo que a lei faz é aplicar o quadro máximo de penalização a quem entra irregularmente no país” no quadro da União Europeia.
“Ao contrário daquilo que o Governo diz, não é uma lei moderada. É uma lei excessiva, porque vai aos parâmetros máximos que a diretiva europeia prevê”, defendeu.
O deputado socialista disse concordar com a necessidade de a lei ser exercida sobre aqueles que as cumprem.
“No entanto, eu prefiro muito mais que eles sejam integrados e regularizados, porque a maior parte deles está mesmo a trabalhar em Portugal”, acrescentou.