Frente a Frente
Bruno Gonçalves (PS) e Rita Matias (Chega) estiveram Frente a Frente no NOW esta sexta-feira e falaram sobre a decisão do Tribunal Constitucional de declarar inconstitucional, por unanimidade, a criação da pena acessória de perda da nacionalidade no Código Penal.
Bruno Gonçalves (PS) e Rita Matias (Chega) estiveram esta sexta-feira Frente a Frente no NOW e abordaram a decisão do Tribunal Constitucional de declarar inconstitucional, por unanimidade, a criação da pena acessória de perda da nacionalidade no Código Penal, por violação dos princípios da igualdade e proporcionalidade.
"Acho que o Chega até sai reforçado, na medida em que entregámos esta semana a nossa proposta de revisão constitucional, onde queríamos integrar precisamente na Constituição [mudanças] nesta matéria. Mais nos ajudam a mostrar aos portugueses que a Constituição atual não serve os seus interesses", defendeu Rita Matias, quando questionada se vê a decisão do TC como uma derrota para o partido.
Em contrapartida, Bruno Gonçalves acusou o partido liderado por André Ventura de querer defender "os seus próprios interesses" e não dos portugueses. "Para a Constituição interessam todos os portugueses", vincou o socialista.
"Os portugueses querem estar protegidos desta vaga migratória, destas pessoas que querem vir para Portugal, obter a nacionalidade e depois prevaricar no espaço europeu", defendeu, em seguida, Rita Matias.
Ainda numa visão crítica, Bruno Gonçalves afirmou que a deputada do Chega está a "transformar um debate de chão comum" num debate sobre "aquilo que são as ideias" do partido, que, na sua ótica, são "fraturantes e sobretudo divisionistas".
"Eu pergunto à representante do Chega que aqui está o seguinte: não há possibilidade de avançarem com esta tão propalada e importante lei da nacionalidade sem esta pena acessória?", questionou.
Bruno Gonçalves acusou ainda o Chega de querer trazer um debate político "não sobre nacionalidade dos estrangeiros" e imigração, mas sim sobre "se podemos ou não retirar a nacionalidade a pessoas" quando cometem crimes, tendo a medida como alvo apenas imigrantes.