Miguel Costa Matos, deputado do PS
Miguel Costa Matos acusou o Governo d “querer criar uma noção sintética de rendimento para efeitos de IRS.
O deputado do PS Miguel Costa Matos criticou esta quarta-feira o Governo por pôr em cima da mesa a hipótese de as prestações sociais, que atualmente estão isentas, comecem a pagar IRS. O partido vai chamar de urgência o ministro do Estado e das Finanças e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
“Numa sociedade decente, apoiamos as pessoas quando elas estão em baixo, quando elas precisam, e combatemos a pobreza. É por isso que temos prestações sociais e é por isso que não pagam IRS”, explicou o deputado.
Em causa está o facto de o executivo não esclarecer se os apoios atribuídos a cuidadores informais ou pessoas em situação de dependência vão ou não pagar IRS.
Miguel Costa Matos acusou o Governo da Aliança Democrática de “querer criar uma noção sintética de rendimento para efeitos de IRS, com o objetivo expresso [...] de [fazer com que] pessoas que neste momento não pagam IRS passem a pagar, para assim poderem baixar as taxas para as demais”.
O socialista anunciou ainda que o grupo parlamentar vai dar entrada de um requerimento para, com carácter de urgência, chamar o ministro do Estado e das Finanças e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a prestarem esclarecimentos sobre as prestações sociais.
“Está na altura de sabermos ser uma sociedade decente e de podermos dizer às pessoas que recebem prestações se vão ou não ser tributadas nesta mudança radical de um Governo que, infelizmente, não está do lado de quem precisa”, declarou.