Centros de deportação de imigrantes
Os centros vão ser construídos nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
O projeto já chegou à fase de estudo prévio. Os espaços têm como objetivo o acolhimento de imigrantes sujeitos ao procedimento de triagem e de afastamento do território nacional.
Foi esta a motivação apresentada na resolução do Conselho de Ministros que autorizou, em fevereiro deste ano, os custos necessários para as empreitadas.
O único centro de instalação temporária em funcionamento em Portugal fica no Porto e abriu em 2006.
A PSP prepara-se agora para lançar os concursos públicos para iniciar a construção de mais dois centros, nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
As estruturas vão ter capacidade para 300 pessoas e vão ser financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
O valor estimado do investimento é de 30 milhões de euros, mas para este ano está prevista uma despesa no valor de dez milhões de euros.
O objetivo é que as obras estejam concluídas até ao final de junho do próximo ano.
O primeiro-ministro descreveu os novos centros de instalação temporária de imigrantes como espaços para deter ilegais, para que possam ali ficar e ser reconduzidos para os seus locais de origem.
O centro que vai ser construído em Odivelas está a levantar uma polémica em torno do partido Chega. André Ventura afirmou que quer ver incluído no orçamento de Estado para o próximo ano a criação de centros de deportação.
No entanto, o líder da bancada do partido na Assembleia Municipal de Odivelas declarou total oposição à construção do espaço, já que considera que a Pontinha não é o "depósito do falhanço" das políticas de imigração do Estado.
Fernando Pedroso sublinha que este é um atentado à segurança e dignidade dos residentes.