'Estado da Educação 2024'
No entanto, as desigualdades persistem e afetam sobretudo os estudantes mais pobres e os alunos de nacionalidade estrangeira.
O relatório sublinha que as taxas de conclusão no tempo esperado destes grupos continuam muito abaixo das dos restantes alunos, evidenciando falhas nas estratégias de inclusão e na eficácia das medidas de apoio.
Em 2023/2024, mais de 170 mil alunos estrangeiros frequentaram a escolaridade obrigatória. Mais 22% do que no ano anterior, mas a oferta de português língua não materna permanece insuficiente face às necessidades.
O Conselho Nacional de Educação alerta também para a falta de recursos especializados no apoio a crianças com necessidades específicas de saúde, e reconhece a necessidade de medidas temporárias tomadas pelo estado.
No entanto, aponta também as desigualdades territoriais e a carência de técnicos e docentes que impedem a plena concretização das políticas de inclusão.
O documento destaca ainda as diferenças acentuadas nas classificações internas entre escolas públicas e privadas nos cursos científico-humanísticos, sendo estas últimas, em média, dois valores mais elevadas, o que favorece os seus alunos no acesso ao ensino superior.
A transição para o ensino superior continua profundamente marcada pela origem social: apenas 48% dos alunos mais desfavorecidos ingressam no ano seguinte ao secundário, contra 57% dos que não tiveram apoios.
Apesar de o número de diplomados no ensino superior ter aumentado para mais de 101 mil, o Conselho Nacional de Educação conclui que permanece o desafio de assegurar oportunidades equitativas para todos.