Secretário de Estado da Gestão da Saúde acusado de favorecer hospital dirigido por amigo

A polémica envolve a criação de uma unidade de cirurgia cardíaca no Porto.

O secretário de Estado da Gestão da Saúde que assinou o despacho que abriu a porta à criação da unidade de Cirurgia Cardíaca na Unidade Local de Saúde de Santo António, no Porto, é amigo do diretor de cirurgia desse hospital. Segundo foi possível apurar, Francisco Rocha Gonçalves tem uma profunda e antiga amizade com Eurico Castro Alves e terão passado férias juntos, no último verão, no Algarve.  

Segundo o artigo 73.º, n.º 1, alínea d), do Código do Procedimento Administrativo, devido à sua amizade e proximidade pessoal com o diretor, Francisco Rocha Gonçalves devia ter pedido dispensa de intervir no procedimento para a criação dessa unidade de cirurgia.   

Questionado sobre a sua proximidade pessoal ao diretor de cirurgia da ULS de Santo António, o governante não negou, mas garantiu: “no exercício das minhas funções, atuo em total imparcialidade e isenção, tal como a lei assim o obriga, colocando como objetivo final de qualquer ato praticado a prossecução, exclusiva, do superior interesse público. 

Quanto às ferias passadas numa casa no Algarve, o secretário de Estado escolheu não responder. A posição de rocha Gonçalves contrasta com o critério ético fixado pelo primeiro-ministro no parlamento em fevereiro de 2025, na sequência do caso Spinumviva relevado pelo Correio da Manhã.   

Castro Alves foi o coordenador do plano de emergência e transformação da saúde, apresentado no primeiro Governo de Montenegro e já foi apelidado de “ministro-sombra” da Saúde, devido à sua alegada influência neste Ministério.