Testemunha de Mário Ferreira
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A advogada Rita Gomes alegou que a criação da empresa maltesa teve motivações estratégicas. O Ministério Público sustenta que era uma empresa de fachada no negócio do navio Atlântida.
O julgamento de Mário Ferreira por fraude fiscal qualificada voltou esta quinta-feira ao Tribunal de São João Novo, no Porto, com a audição de testemunhas de defesa.
A advogada Rita Gomes, chamda pela defesa do empresário, rejeitou a tese do Ministério Público de que a empresa criada em Malta, a ITW, era uma sociedade de fachada destinada a permitir a fuga aos impostos no negócio do navio Atlântida, alegando que a sua constituição teve motivações puramente estratégicas.
A testemunha explicou que existiu um primeiro acordo com uma empresa maltesa que exigia o registo do navio naquele país. Embora esse negócio não tivesse avançado, Mário Ferreira terá decidido manter o registo por considerar que seria atrativo para futuros compradores.
O esquema investigado pelo MP envolve a compra do Atlântida pela Mystic Cruises, de Mário Ferreira, por 8,5 milhões de euros em 2014, a sua venda à ITW Holding por 11 milhões e a posterior revenda a uma empresa norueguesa por 17 milhões.
Em causa está uma alegada fuga de um milhão de euros em IRS. O empresário, dono da 'TVI' e do grupo Douro Azul alega já ter devolvido o valor, mas o MP continua a reclamar 110 mil euros de juros compensatórios.
Foi ainda ouvido um advogado ligado à empresa norueguesa, compradora final do navio, que revelou ter pouca memória dos factos. As alegações finais ficaram marcadas para 2 de julho.