Chaves
O agente tinha sido condenado em primeira instância.
O agente da PSP que desempenhava funções no núcleo de armas e explosivos da polícia de Chaves foi detido em 2020 no âmbito de uma operação desencadeada pela Polícia Judiciária.
Em 2024 foi condenado a uma pena de um ano e seis meses de pena suspensa pelo crime de abuso de poder, depois do tribunal ter deixado cair a acusação de tráfico de armas, passando a ser julgado pelo crime de abuso de poder.
O Ministério Público recorreu da decisão da primeira instância, para a Relação de Guimarães que agora agravou a condenação para dois anos de pena suspensa.
O esquema montado pelo agente da PSP era simples.
Tinha contactos com armeiros e outras pessoas do seu círculo de amizade e que estariam interessados na aquisição de armas e munições.
Assim, quando os detentores de armas e munições compareciam no serviço, ao invés de as receber e registar a entrega a favor do Estado, adquiria para si ou para terceiros tais armas, gratuitamente ou mediando a sua venda àqueles, por montante inferior ao seu valor real.
Além do agente da PSP foram condenados por tráfico de armas e tráfico de droga nove outros arguidos.
Três deles também viram as suas penas agravadas pelo Tribunal da Relação de Guimarães.
Vão ter de pagar mais de 370 mil euros ao estado.