Tribunal da Relação do Porto recusa alterar condenação de Fernando Madureira

| 05 de Março de 2026 às 14:30
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Relação do Porto recusa alterar acórdão de 'Macaco'

'Macaco' invocava nulidades, que lhe podiam levar a uma redução de pena.

Na decisão, os juízes desembargadores recusam dar razão à defesa de Madureira. O ex-chefe da claque dos Super Dragões invocou várias nulidades e queria alterar a decisão da Relação do Porto. A 6 de fevereiro, ‘Macaco’ viu os juízes desembargadores retirarem cinco meses à pena aplicada na 1ª instância e ficou fixada em três anos e quatro meses de prisão efetiva.

A defesa de Madureira insistia nesta reclamação, no facto de continuar a ser aplicada uma agravante aos crimes de ofensas à integridade física. Era invocado que as agressões não resultaram de "uma ação comum" entre os arguidos. Os juízes desembargadores dizem que já se pronunciaram sobre todas a questões levantadas por Madureira e que a decisão está bem fundamentada.

Também José Pereira, outro arguido, reclamou da decisão. Uma das questões prendia-se com o facto de no acórdão ter sido referido erradamente que o arguido tinha uma arma. Os magistrados corrigiram nesta parte a decisão. Fernando Madureira e outros arguidos podem ainda tentar avançar com recurso para o Supremo, embora exista pouca possibilidade de ser aceite.

Madureira viu, a 6 de fevereiro, os juízes desembargadores retirarem cinco meses à pena fixada na 1ª instância. Nesse mesmo dia, o ex-chefe da claque foi também libertado, uma vez que atingiu o prazo limite de dois anos em prisão preventiva. Existe a possibilidade de ainda ter de regressar à prisão para cumprir a restante pena fixada. A Justiça deu como provado que Madureira planeou calar apoiantes de Villas-Boas e que ocorreram ameaças e agressões.

Ao todo, foram condenados nove arguidos.