Verbas para E-lar "quase no fim". Terceira fase chega na primeira metade de 2026

Está por dias o fim dos 60 milhões que o Governo tem disponíveis para a segunda fase do E-Lar, mas a ministra da Energia garante que a terceira fase está a caminho. Os fundos já não vêm do PRR, mas continuam a vir de Bruxelas, ainda que possam ter de ser adiantados pelo Governo.

A segunda fase do programa E-Lar está a seguir as pisadas da primeira, ou seja, a ter muita procura. A ministra do Ambiente e Energia diz que os 60 milhões já foram quase todos atribuídos, mas garante que uma terceira fase vai chegar nos primeiros meses de 2026.

"Ainda há verba. O número de pedidos é muito grande, está quase no fim do que nós tínhamos previsto (...) Mas penso que ainda vamos ter a possibilidade, durante vários dias, de ter o E-Lar ainda aberto. A não ser que nestes dias haja muita gente a concorrer", diz Maria da Graça Carvalho, em entrevista ao programa do Negócios no canal NOW.

A ministra do Ambiente e Energia indica que a média dos montantes está entre os 700 e 800 euros por candidatura, bem abaixo do permitido - 1.700 para famílias vulneráveis, 1.100 para a classe média. "Não está a chegar a 1.000 por cada candidatura. Isto significa que as pessoas estão a concorrer ou só com um eletrodoméstico ou com dois, quando poderiam concorrer com três", aponta.

Tendo em conta a popularidade do programa, o Governo garante a abertura de uma terceira fase em 2026 - a ideia é que seja com apoio europeu, mas caso haja atrasos, o Executivo irá avançar com meios próprios. As duas primeiras fases contaram com fundos do PRR, nas a terceira será com Fundo Social para o Clima. "Só começa quando a Europa decidir o início. Tenho algum receio que possa haver atraso, porque são 27 Estados-membros, mas podemos sempre, se isso acontecer, com o Fundo Ambiental abrir uma fase do E-Lar no primeiro semestre,  enquanto não comece o Fundo Social do Clima", explica.

Maria da Graça Carvalho admite que gerir este tipo de programas é difícil em termos de logística, com "dezenas de milhares a concorrer, muitas vezes ao mesmo tempo", mas frisa que  "a transição para a energia limpa só se faz se as pessoas aderirem a ela". "Não é só com as grandes indústrias e produção de eletricidade, tem que ser com as pessoas", sublinha.

O Governo espera que o E-Lar contribua para reduzir o consumo de gás em Portugal, até porque, no início deste mês, a União Europeia chegou a acordo para proibir todas as importações de gás russo para a União Europeia no outono de 2027.

A ministra da Energia não se mostra preocupada e diz que os 5% que entraram este ano no país são "facilmente substituídos", sendo agora da responsabilidade de uma empresa espanhola com contratos de longo e médio prazo.

"Sem uma sanção firme da Comissão Europeia não tínhamos forma de impedir que essa empresa - que nem sequer é uma empresa portuguesa - fizesse essa importação de gás russo. Mas corresponde simplesmente a 5%, não é considerável, pode ser facilmente substituído", afirma Maria da Graça Carvalho, acrescentando que "tem sido difícil detetar onde é que está a ser utilizado esse gás".

Mas a governante explica que o interesse em reduzir a importação e consumo de gás em Portugal vai muito além da questão russa. "É sempre dinheiro que sai de Portugal, é mais caro que as energias renováveis. A energia solar ou mesmo a eólica é mais barata que utilizar gás, e o gás é muito suscetível a oscilações sempre que há problemas internacionais, conflitos internacionais", reflete. "Temos toda a vantagem em ter uma menor dependência do gás", remata.