Ursula von der Leyen anuncia nova lei para acesso de menores às redes sociais

| 16 de Setembro de 2026 às 12:38
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Ursula von der Leyen anuncia nova lei para acesso de menores às redes sociais

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"Adotaremos uma abordagem gradual e diferenciada. Cada época tem as suas próprias sensibilidades e, por isso, cada uma irá ter o seu próprio nível de proteção personalizado", explicou Ursula Von der Leyen.

A Presidente da Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira que Bruxelas vai apresentar, esta quinta-feira, uma nova lei sobre o acesso às redes sociais, designado de "Kids Act".

A proposta proíbe a utilização destas plataformas a menores de 13 anos e prevê contas controladas pelos pais até aos 15 anos.

"Adotaremos uma abordagem gradual e diferenciada. Cada época tem as suas próprias sensibilidades e, por isso, cada uma irá ter o seu próprio nível de proteção personalizado", explicou Ursula Von der Leyen.

Desta forma, os 27 estados-membros da União Europeia podem votar sobre esta proposta, o que poderá gerar tensões com o presidente dos EUA, Donald Trump, que tem vindo a criticar os regulamentos tecnológicos da Europa.

Alguns países da Europa e outros lugares como ae a Nova Zelândia já tomaram as suas próprias medidas para banir adolescentes de plataformas tecnológicas. Mas alguns desses esforços encontraram obstáculos.

Recorde-se que, em julho, o anunciou uma lei que proíbe as redes sociais a crianças com menos de 15 anos. No entanto, o Presidente francês Emmanuel Macron prometeu reformular a proposta.