PS chumba moção de confiança e recusa proposta de Montenegro de suspender a sessão para "mais esclarecimentos"

| 11 de Março de 2025 às 16:24
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Pedro Nuno Santos

"A solução é retirar a moção de confiança e aceitar a comissão de inquérito, montou este teatro e agora quer arrastar o país consigo", declarou o Secretário-Geral do PS.

Apesar de Montenegro ter dito estar disponível para suspender a sessão se Pedro Nuno Santos "dissesse exatamente o que queria" ver respondido, o PS vai chumbar a moção de confiança. 

Além disso, o Partido Socialista recusa a proposta de Montenegro de suspender a sessão para "mais esclarecimentos"

"Sei que o primeiro-ministro está zangado, mas só se pode queixar de si próprio", disse inicialmente Pedro Nuno Santos. 

"A solução é retirar a moção de confiança e aceitar a comissão de inquérito, montou este teatro e agora quer arrastar o país consigo", acrescentou o Secretário-Geral do PS. 

Recorde-se que a Assembleia da República debate e vota esta terça-feira a moção de confiança ao Governo, com chumbo anunciado e que ditará a demissão do executivo, apenas um ano e um dia após a vitória da AD nas legislativas antecipadas.

A moção, intitulada "Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade", foi anunciada pelo primeiro-ministro a 5 de março, na abertura do debate da moção de censura do PCP ao executivo minoritário PSD/CDS-PP. Resultou de dúvidas levantadas quanto à vida patrimonial e profissional de Luís Montenegro, que já se revelou disponível para suspender a sessão da moção de confiança se Pedro Nuno Santos "disser exatamente o que quer" ver respondido.

Se a moção de confiança não for aprovada, tal é comunicado pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para efeitos do disposto no artigo 195.º da Constituição, que determina que a não aprovação de uma moção de confiança implica a demissão do Governo.

O chefe de Estado foi o primeiro interessado em evitar a convocação de eleições antecipadas, mas já avançou com duas datas possíveis para o pleito eleitoral: 11 ou 18 de maio.

Em democracia, esta é a 12.ª moção de confiança apresentada por governos ao parlamento, tendo a última sido aprovada em 31 de julho de 2013, no executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.