Pedro Nuno Santos pede que sejam "cumpridas as regras de uma comissão de inquérito, que seja séria, e permita o apuramento da verdade, portanto devolvo o desafio para que retire a moção de confiança".
Pedro Duarte apresentou uma proposta, em nome do Executivo, ao Parlamento e particularmente dirigida ao PS: avançar com comissão de inquérito em 15 dias.
"É uma proposta construtiva", declarou.
Segundo o ministro, o objetivo é, "em primeiro lugar, um esclarecimento cabal e, por outro lado, não prejudicar o país".
Ainda assim, o PS declara que "não aceita negociatas com o PSD".
Pedro Nuno Santos pede que sejam "cumpridas as regras de uma comissão de inquérito, que seja séria, e permita o apuramento da verdade, portanto devolvo o desafio para que retire a moção de confiança".
Recorde-se que a Assembleia da República debate e vota esta terça-feira a moção de confiança ao Governo, com chumbo anunciado e que ditará a demissão do executivo, apenas um ano e um dia após a vitória da AD nas legislativas antecipadas.
A moção, intitulada "Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade", foi anunciada pelo primeiro-ministro a 5 de março, na abertura do debate da moção de censura do PCP ao executivo minoritário PSD/CDS-PP. Resultou de dúvidas levantadas quanto à vida patrimonial e profissional de Luís Montenegro.
Se a moção de confiança não for aprovada, tal é comunicado pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para efeitos do disposto no artigo 195.º da Constituição, que determina que a não aprovação de uma moção de confiança implica a demissão do Governo.
O chefe de Estado foi o primeiro interessado em evitar a convocação de eleições antecipadas, mas já avançou com duas datas possíveis para o pleito eleitoral: 11 ou 18 de maio.
Em democracia, esta é a 12.ª moção de confiança apresentada por governos ao parlamento, tendo a última sido aprovada em 31 de julho de 2013, no executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.